O SindServSV convocou a Assembleia Geral para 3 de março, a partir das 18h30, com o objetivo debater os rumos do movimento em defesa do reajuste da categoria e avaliar a proposta oficial prometida pela Administração. A paciência da categoria esgotou e a data-base está chegando ao fim.
A Administração continua repetindo que não há dinheiro e dando a desculpa da pandemia. Mas o Sindicato garante que dinheiro tem, o que falta é vontade política! Em 2021, as despesas com pessoal em 2021 fechou em 49%, ou seja, abaixo do limite prudencial (51,3%) da Lei de Responsabilidade Fiscal. E a previsão do governo para 2022 é de 41%, isso significa mais arrocho salarial. Após dois anos de sacrifícios sem reposição salarial, os servidores são jogados de escanteio.
Resumo das rodadas de negociação realizadas em 2022:
Reunião 1= 11/02
Essa reunião ficou marcada pelo impasse e tensionamento. De um lado os representantes do governo tentando mostrar, usando números e tabelas (extraídos do Portal Transparência), que a Cidade passa por dificuldades financeiras. Enquanto que os Sindicatos rebatiam essa narrativa apontando que houve crescimento da receita e criticando o pagamento de diversos fornecedores, sem colocar as dívidas trabalhistas com os servidores como prioridade. Mais um vez, o SindServSV reforçou os principais pontos da pauta de reivindicações e os sacrifícios da categoria nos dois últimos anos.
Reunião 2= 15/02
O clima da reunião foi menos tenso, com os representantes do governo demonstrando interesse em avançar nas discussões. Nesta data, foram abordados a adequação do piso das referências salariais dos servidores efetivos com jornada de 40h semanais e salário base abaixo do salário mínimo, a retomada do pagamento das aposentadorias atrasadas desde 2016 e o pagamento das rescisões atuais, além de um estudo em andamento sobre a terceirização da perícia médica e a proposta de revisão do Estatuto dos Servidores (esse assunto deverá ser debatido em 2023). Levantou-se, ainda, uma proposta de criação de um Cartão Alimentação de R$600 mensais, que seria estudada pela Administração.
O SindServSV questionou o procedimento pretendido pelo governo para a retomada do pagamento das aposentadorias. A Sefaz pretende fazer os pagamentos das aposentadorias em ordem cronológica. Ambos os sindicatos discutiram possibilidades para a correção dos salários-base dos servidores que estão abaixo do salário mínimo.
Reunião 3= 21/02
Diante da narrativa de que não há dinheiro, o SindServSV ressaltou que houve crescimento de receitas próprias entre 2020 e 2021 e cobrou prioridade para as questões trabalhistas da categoria. Secretária da Fazenda prometeu que constará na proposta a retomada do pagamento das dívidas de aposentadorias de 2016 e o pagamento das rescisões (congeladas desde 2021). Mas os representantes disseram que o governo só assumirá compromisso que seja possível pagar, sem atrasar os salários. Segundo Secretário de Gestão, o total de pendências com servidores é de R$42 milhões.
Os sindicatos retomaram pontos de reuniões anteriores como o ajuste do piso de acordo com o salário mínimo para as referências B, C e D. Uma possibilidade: não sendo possível a incorporação do abono ao salário-base de todos os servidores, eles propõem o fatiamento. O SindServSV lembrou a expectativa da categoria em comparação com os reajustes concedidos em cidades vizinhas. Uma proposta aquém dessa expectativa será de difícil aceitação pelos servidores.
Foi pauta também a adequação do cargo de Agente de Combate às Endemias, já que o Município passa a receber verba do Ministério da Saúde para remuneração.
Reunião 4 – 23/02
Quase uma reprise de reuniões anteriores, o governo insistiu em dizer que o município chegou ao limite e não consegue atender à reivindicação da categoria. O Sindicato reafirmou que, em 2021, houve crescimento da arrecadação e que, sim, o governo tem condições de chegar a uma proposta. Mas ficou claro que os servidores público municipais não estão entre as prioridades da Administração.
Mais uma vez, o governo apresentou os problemas de 2020 como desculpa. E o Sindicato contra-argumentou: não houve redução de receita entre os anos de 2019 e 2020. Ou seja, dinheiro tem, só não há interesse em valorizar quem segura as pontas do atendimento à população: os servidores públicos municipais de São Vicente.
Diante dos sucessivos e repetitivos argumentos, o Sindicato reafirmou à Administração a necessidade de formalizar uma proposta escrita para que a categoria, já com a paciência esgotada, pudesse tomar sua decisão coletivamente (em assembleia geral) sobre as medidas a serem adotadas.
Relembre outras ações
Além das reuniões da Comissão Permanente de Negociação, o Sindicato realizou uma série de ações de mobilização no âmbito do Estado de Greve: a entrega da pauta acompanhada de ato, assembleia que rejeitou contraproposta sem reajuste, entrega da rejeição da contraproposta do prefeito com manifestação na porta da prefeitura, assembleia que aprovou Estado de Greve e outras manifestações na porta do Paço Municipal, em especial no Dia do Aniversário da Cidade.
10/12/2021 – Assembleia bastante representativa rejeita proposta salarial do governo.
14/12/2021 – Manifestação acompanhou entrega de ofício de decisão da assembleia geral, que rejeitou proposta do governo.
14/01/2022 – Servidores aprovam Estado de Greve
22/01/2022 – Primeiro ato em Estado de Greve. Funcionalismo público municipal não tem o que comemorar.
25/01/2022 – Ato da categoria em Estado de Greve cumpriu o objetivo de reafirmar a luta por reajuste salarial digno
03/02/2022 – A categoria foi chamada a reivindicar a solidariedade e o apoio dos vereadores pelo reajuste salarial e recomposição do poder de compra
A categoria deu o ultimato
O copo d’água já transbordou. Em março, na assembleia, os(as) servidores(as) irão dizer se aceitam ou não esse desrespeito e como irão reagir. A presença da categoria precisa ser massiva. Juntos(as) somos fortes!
