Na terça-feira (15/06), foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído, em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.
O objetivo da data é sensibilizar a sociedade para o enfrentamento às diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, que podem ser física, sexual, psicológica, econômica/financeira, abandono e negligência. Trata-se também de difundir a ideia de que a violência contra a pessoa idosa também é violação aos direitos humanos.
Segundo o professor João Antonio Nóbrega, da UNB, a violência contra a pessoa idosa pode ser definida como qualquer ação ou omissão, um episódio único ou repetitivo, que cause dano físico, emocional ou financeiro, e gere sofrimento.
No Brasil, a violência contra a pessoa idosa chegou a se naturalizar de tal modo que essa situação era invisibilizada, e as vítimas não tinham voz. Neste contexto, o Estatuto do Idoso (2003), que prevê a Proteção Integral sob a responsabilidade da família, comunidade e Estado, foi um avanço, que precisa ser defendido.
Segundo o Censo IBGE (2010), um total de 20.590.599 pessoas acima de 60 anos. Desse total, 8.022.990 são homens entre 60 e 79 anos, 1.133.122 são homens entre 80 anos e mais de 100, totalizando 9.156.112 homens. Já a população idosa feminina tem 9.632.024 mulheres entre 60 e 79 anos, 1.802.463 mulheres entre 80 e mais de 100 anos, totalizando 11.434.487 mulheres idosas.
Documento do CFESS cita pesquisa do IPEA (2011), “o grupo populacional que mais cresceu foi o ‘muito idoso’, de 80 anos ou mais. Isto significa que a população idosa também envelheceu”, além de ter havido mudanças nos diferentes grupos etários e aumentado a faixa de 60 anos ou mais no total da população.
Em artigo no portal Ecodebate, o colunista José Eustáquio Diniz Alves afirma que o “Brasil passou pelo fenômeno da transição demográfica (queda das altas taxas de mortalidade e natalidade), fundamentalmente, no século XX, e, em consequência, vai ter uma grande transição da estrutura etária no século XXI”, acrescentando que “a configuração demográfica do país no atual século será totalmente diferente dos primeiros 500 anos de história do país”. Ou seja, vai se encaminhando para o envelhecimento da população, com a redução de jovens.
Desafios da pandemia
Segundo ele, a pandemia de Covid-19 terá um pacto mundial, “tanto em termos de morbimortalidade, quanto em termos econômicos”. Mas, ele defende que ela não será capaz de mudar “a transição demográfica brasileira de longo prazo”, isto significa que, “as quedas nas taxas brutas de natalidade e mortalidade vão continuar e a estrutura etária vai manter o ritmo de envelhecimento”.
Apresentando alguns gráficos, que apresentam o perfil demográfico do Brasil entre 1950 e 2100, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), Diniz Alves afirma que a população de 25 a 64 anos seguirá crescendo até a metade do século, mas deve cair na segunda metade do século, enquanto que “a população idosa vai aumentar constantemente sua proporção na população total”. Esse panorama demandará políticas públicas compatíveis, inclusive na questão da violência contra a pessoa idosa.
Durante a pandemia, conforme matéria da Agência Senado, aumentou no Brasil as violências contra os idosos, segundo dados do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que registrou mais 33,6 mil denúncias de violação de direitos. No total, em 2020, foram mais 48, 5 mil casos. Esses números representam crescimento de 59% em relação ao mesmo período de 2019.
Desmonte dos serviços públicos
Cabe destacar, ainda, outras formas de violência que são a retirada de direitos. Por exemplo, com a recente contrarreforma da previdência, quantas pessoas conseguirão se aposentar? E quantos aos serviços públicos, ameaçados pela PEC 32/2020, ainda existirão num futuro próximo? Sem serviços públicos (e servidores públicos), como planejar e executar políticas públicas de combate às violências contra as pessoas idosas? Essas questões estão em aberto porque dependem da resistência de todos e todas para a superação do atual processo de desmonte do papel social do Estado.
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