Nesta quinta-feira (05/03), enquanto cumpria suas funções, o agente de trânsito Fábio Alexandre foi agredido fisicamente por um individuo na rua São Luís, no Centro de São Vicente. O servidor público municipal relata que se dirigiu à referida rua, que é área de carga e descarga – ou seja, local proibido para estacionamento – para realizar fiscalização de rotina.
Lá chegando, se deparou com um veículo estacionado em área proibida. Ao terminar a autuação da infração, um sujeito apareceu gritando ameaças e ofensas ao agente de trânsito, achando-se acima da lei. Após diversas agressões verbais, mesmo o servidor não caindo em provocação, o indivíduo retirou do porta-malas do carro uma barra de ferro e partiu para cima do servidor, que se protegeu usando técnicas de defesa pessoal, e imobilizou o agressor.
Após serem separados por pessoas no entorno que presenciaram a tentativa de agressão, o criminoso voltou a atacar o agente, agora incentivado por amigos e outros condutores infratores que também se acham acima da lei. Mais uma vez imobilizado e desarmado, o criminoso tentou fugir, mas foi capturado pela imediata atuação da Polícia Militar. Fábio, que também recebeu apoio de seu colega de trabalho que estava nas imediações, se dirigiu à delegacia, onde foi muito bem acolhido e atendido e lavrou Boletim de Ocorrência.
Importante que as chefias operacionais e de alto escalão estejam preparadas para agir eficazmente, nos âmbitos administrativo e jurídico. O apoio das chefias é importante desde o acompanhamento na delegacia até o desfecho final da queixa crime. No episódio desta semana, a atuação da equipe da SETRANS, e do Secretário de Transporte em particular, foi bastante elogiada pelo agredido e pelos demais agentes de trânsito.
Em casos assim, não podemos esquecer de emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), ainda que não existam incapacidades aparentes. São inúmeros casos de sequelas físicas ou psicológicas decorrentes de agressões em serviço. Se a chefia não emitir a CAT, o servidor pode procurar o Sindicato ou o SESMET (Serviço de Segurança, Medicina e Engenharia do Trabalho).
Não podemos permitir que agressores fiquem impunes. A impunidade leva a categoria ao descrédito e multiplica os ataques. Os Servidores Públicos já se encontram sob forte ataque por parte do Governo Federal que, discursivamente, responsabiliza o funcionalismo público pelo déficit corrente nas contas públicas. Esse caldo crítico intensifica e potencializa o ataque físico contra agentes públicos no exercício de suas funções.
O Sindicato, por meio do seu departamento jurídico, observará o andamento do processo a ser instaurado no sentido de garantir que esse tipo de situação não fique impune, sinalizando à população que agressões a agentes públicos não devem ser toleradas. Faz parte do papel deste sindicato não compactuar com agressões de qualquer natureza a membros da categoria.
Parabéns aos envolvidos no apoio ao agente!
