Com faixas e discursos enfáticos, os manifestantes defenderam a implementação já do piso nacional da enfermagem, em ato realizado pelo SindServSV e sindicatos dos servidores da Região, no fim da tarde desta terça-feira (14/02), na porta da Prefeitura.
A manifestação reuniu dezenas de trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem de São Vicente e da Região, com seus respectivos representantes sindicais, compondo em âmbito local a mobilização do Fórum Nacional da Enfermagem.
Na manifestação, representantes das seguintes entidades marcaram presença: Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santos (SintraSaúde), Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest Santos), Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá (SindServ Guarujá), Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande, Sindicato dos Servidores Públicos e Autarquias de Mongaguá (Sindspam) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).
Segundo a vice-presidente do SindServSV, Rita Bulhões, essa pauta é dos profissionais da enfermagem em todo o País e sua implementação depende da ação do Congresso Nacional e do Governo Federal. “Tendo isso em mente, resolvemos fazer este ato na frente do Paço Municipal, não para afrontar o prefeito, mas sensibilizar tanto ele quanto a população sobre a importância dessa pauta”, afirma.
Durante o ato, os oradores reafirmaram a dedicação dos trabalhadores da enfermagem no atendimento à população em meio à pandemia, inclusive com perdas de vidas de profissionais. Homenagem com um minuto de silêncio às vítimas da pandemia também foi realizada. “Agradecemos a quem participou deste bonito e simbólico ato, que sintetiza nosso compromisso com essa pauta. Enquanto a implementação não se concretizar, vamos seguir na luta”
Em que pé está
A Lei 14434, que implementa o piso nacional dos profissionais da enfermagem, continua suspensa pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, por considerar que faltava definição da fonte de custeio. Agora, uma proposta de Medida Provisória está sob análise do Ministério da Saúde, cuja ministra Nísia Trindade já afirmou que o piso da enfermagem é uma prioridade.
A ser assinada pelo Presidente da República, a medida provisória deve indicar como serão feitos os repasses para os estados e municípios, conforme Emenda Constitucional no 127, de forma imediata.
Em vigor desde dezembro do ano passado, a Emenda 127 estabelece que cabe à União “prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira”. Além disso, e mais importante, define a fonte de recursos para tal.
Em nível nacional, o movimento sindical e as entidades representativas da enfermagem se mantém engajados no diálogo e cobrança do Governo Federal e parlamentares para que ajudem a resolver a questão.
