Depois de 17 dias de greve, a Prefeitura reteve o pagamento de parte dos dias paralisados de quem participou do movimento grevista. É a primeira vez que um prefeito de São Vicente não faz o pagamento dos dias em greve. Esse não era o tipo de inovação esperada do prefeito Kayo Amado.
A Greve é justa, legal e legítima, como a própria Justiça reconheceu, mas a Secretaria de Gestão e o prefeito consideraram as faltas por motivo de adesão ao movimento como injustificadas.
A suspensão da greve foi uma mudança de tática para que possamos reorganizar nossas forças para continuar lutando. Além disso, o Sindicato aguarda o julgamento do Dissídio Coletivo que poderá fixar algum percentual de reposição salarial.
“A opção pelo não pagamento dos dias paralisados é a continuidade da intransigência que o prefeito Kayo Amado manteve esse tempo todo. Identificamos descontos indevidos, por exemplo, no Abono Lei 441 e adicional de insalubridade, entre outros itens”, afirma Marcelo Arias, secretário geral do SindServSV. Nem diretores do Sindicato foram poupados. Até agora deixaram de ser pagos 6 dias, mas os outros 12 podem ser retidos já no próximo mês. Mas o SindServSV tem buscado reverter essa situação.
Defesa de quem luta
Nesta terça-feira (05/04), o SindServSV se reuniu com o prefeito Kayo Amado e o Secretário de Gestão para tratar do pagamento integral e do registro indevido dos dias parados como falta injustificada.
O Sindicato requer o imediato pagamento dos valores não depositados. Segundo ofício nº 017/2022, assinado pelo presidente Edson Paixão, uma vez que o caso está judicializado, a não devolução dos valores retidos pela Administração caracteriza enriquecimento ilícito da prefeitura.
O Sindicato requer que a anotação dos dias não trabalhados seja devidamente feita sob a justificativa de GREVE, conforme orientações emitidas pela entidade da categoria e adotadas pela própria Secretaria de Gestão. “O movimento foi corretamente adotado pela categoria, como apontou a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública, não havendo o que falar em ausência de justificativa”, afirma. Além disso, essa anotação como injustificada contraria as portarias editadas pelo próprio Secretário de Gestão durante a greve.
Outro questionamento do Sindicato é voltado aos descontos do Abono lei 441 e o adicional de insalubridade, que não estão vinculados à assiduidade na legislação vigente. Por isso, a entidade também reivindica que o cálculo seja revisto e os valores devidamente pagos a quem de direito.
Por fim, o ofício propõe um programa de compensação de horas/plantões para que os grevistas possam repor os dias parados regularmente, justificando a manutenção de suas folhas salariais e evitando prejudicar aqueles que lutam por melhores condições de trabalho.
Vaquinha Virtual
Em solidariedade aos servidores prejudicados pelo governo Kayo Amado, o SindServSV está organizando uma Vaquinha virtual para arrecadar recursos, que irá formar um Fundo de Greve como base da rede de apoio aos trabalhadores afetados pelo não pagamento dos dias paralisados e os descontos indevidos.
Para se inscrever para receber recursos, o servidor deve trazer cópia dos holerites de fevereiro e março e seu nome deve também constar na Lista de Greve. Na primeira rodada, os servidores serão atendidos por ordem de inscrição com retiradas de até 60% do valor não pago pela Prefeitura.
