A Câmara de São Vicente publicou edital de licitação para a compra de mobiliários novos para a Casa, com cotação em quase R$1 milhão. Apesar de ter suspendido as sessões presenciais, em razão dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19, o Legislativo anunciou que, no dia 27 de abril, realizará o Pregão Presencial nº 04/2021.
Em ofício endereçado ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Thiago Alexandre da Silva, o SindServSV, entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal, sugeriu a suspensão do Pregão Presencial nº 04/2021, em razão da situação de calamidade financeira e sanitária pela qual passa o país.
Vale dizer que a existência do pregão causou profundo desconforto no seio da sociedade vicentina, especialmente por tramitar em um momento em que a fome se agudiza e as políticas sociais compensatórias não são suficientes para atender a demanda da população.
Também causou espanto os valores cotejados para os lotes e seus itens, uma vez que um simples consulta de mercado – algo que deve preceder o processo licitatório – indica média de preços bastante inferior.
O Sindicato não pretende sugerir quaisquer irregularidades ou ilegalidades no processo em curso. Porém, a coisa pública demanda gestão que corresponda aos anseios éticos da sociedade.
Não é momento de troca de mobiliário, ainda que a lei permita. É momento de reforçar laços de solidariedade com o povo mais necessitado. E, nesse sentido, sugerimos a doação de parte do duodécimo economizado com a suspensão do processo licitatório para o Fundo Social de Solidariedade, para a doação de cestas básicas.
“É importante que o poder público promova compras públicas como medidas de combate à estagnação econômica. Mas também é importante que essas compras favoreçam a população local e atenda suas demandas”, afirma Edson Paixão, presidente do SindServSV.
***
