Desde o começo da pandemia de Covid-19, ao lado dos demais profissionais da saúde, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem têm atuado com dedicação para garantir o melhor atendimento possível aos vicentinos, apesar dos problemas de gestão.
Nesta Semana da Enfermagem, iniciada nesta quarta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, cabe reconhecer o zelo destes homens e mulheres que trabalham com amor, não por amor. Ou seja, mais do que aplausos, a enfermagem merece valorização concreta. O problema é que a tal “Reforma Administrativa” (PEC 32/2020), do Governo Bolsonaro, se impõe como a principal ameaça ao serviço público.
A valorização da enfermagem é bandeira permanente do SindServSV, que vem organizando, nos últimos anos, movimento em defesa da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial.
“Enfrentamos problemas como jornadas exaustivas em razão do quadro de pessoal defasado. Esse problema piorou com a pandemia, mas, ainda assim, encontramos força para lutar em defesa da saúde pública, pela vida do povo vicentino”, afirma Rita Bulhões, auxiliar de enfermagem e vice-presidente do SindServSV.
Neste contexto, a PEC 32 surge para atingir diretamente os anseios da enfermagem. De imediato, vale destacar que a proposta proíbe a redução de jornada sem redução de remuneração, exceto se for por condição de saúde.
- A Reforma atinge você também. Se aprovada, a avaliação de desempenho passa a valer a partir de agora, inclusive para quem já está no serviço público. Quem avalia?
- A Reforma acaba com o conceito de ‘cargo’ como nós conhecemos e cria o emprego público, que pode ser preenchido sem concurso e demissível a qualquer hora. Legal, né?
- A PEC 32 autoriza a terceirização ampla geral e irrestrita de todas as atividades públicas, com ou sem contrapartida, inclusive com uso dos equipamentos públicos.
- Fim do regime jurídico único. Poderão existir regras diferentes entre os servidores, aumentando ainda mais a distância entre nós.
Os dois primeiros tópicos abrem brechas para que as opções político-partidárias se sobreponham ao interesse público, atacando o direito à estabilidade. “Ao contrário do que dizem, não é privilégio, ela serve para garantir a qualidade dos serviços, conforme prevê a Constituição Federal. Além disso, a proposta não traz regras claras e objetivas sobre a avaliação de desempenho, o que torna o trabalhador ainda mais vulnerável”, afirma o presidente do Sindicato, Edson Paixão.
O presidente denuncia que o discurso de que essa “reforma” vai melhorar a eficiência do Estado é falso. Ele assegura que, na verdade, é a estabilidade do servidor público que garante que o serviço público não fique à mercê do gestor, mas da lei. Mas essa ‘deforma’ administrativa aumenta de maneira exorbitante os poderes do chefe do Poder Executivo – inclusive, óbvio, de prefeitos.
Assim, os servidores dedicados ao serviço público correm o risco de serem substituídos por “cabos eleitorais” a serviço do governante de plantão. Neste sentido, a terceirização ampla geral e irrestrita abre maior espaço à contratação de empresas corruptas e de pessoas despreparadas no lugar de servidores concursados e capacitados. O teor privatista é evidente. Em qualquer caso, a qualidade do serviço público é rebaixada.
Linha de frente
“O pessoal da enfermagem está na linha de frente, na maioria das vezes, em péssimas condições de trabalho, esforçando-se para atender a população de forma profissional e humanizada”, defende a diretora Sheyla Cristina Monzillo.
Diretora sindical e técnica de enfermagem, Ana Patrícia de Moraes Sales diz que “mais do que tapinhas nas costas, lutamos por valorização real de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, que se desdobram para garantir a vacinação contra a Covid-19 e desempenhar as demais funções cotidianas”.
A enfermeira Zenira de Mello e Silva lembra que, desde 2020, um dos principais desafios foi garantir condições mínimas de segurança e de trabalho, cobrando da Administração municipal o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos. Zenira também é dirigente de base.
“Somos servidoras públicas, é comum sermos tratadas como vilãs, mas continuamos desempenhando nossas funções. Faça chuva ou faça sol”, desabafa a auxiliar de enfermagem e também diretora Rosimeire Alves Cardoso da Silva.
Em defesa do SUS: Basta!
A vice-presidente Rita Bulhões ressalta que a Constituição Federal estabelece a universalidade do direito à saúde pública e cria o Sistema Único de Saúde (SUS), fruto das lutas sociais ocorridas desde o processo de redemocratização do País, que colocou fim em 21 anos de Ditadura Militar (1969-1985).
“Por isso, a defesa do SUS é um compromisso assumido por nós, dirigentes sindicais e trabalhadoras da enfermagem no serviço público municipal. Se aprovada, a PEC 32 coloca o SUS sob grave risco de destruição, junto com os demais serviços públicos”, alerta.
O SindServSV está na luta contra a PEC 32 e conclama a categoria a fortalecer o movimento ‘Basta’. (Saiba mais em SindServSV em ação no Movimento Basta e Movimento Basta da BS debate com deputado impactos da PEC 32).
Origem do Dia Internacional da Enfermagem
O Dia Internacional da Enfermagem é celebrado desde 1965, mas esta data só foi oficializada em 1974, em decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros. A data, 12 de maio, foi escolhida em homenagem ao nascimento de Florence Nightingale, que é considerada a “mãe” da enfermagem moderna.
Nightingale tinha nacionalidade inglesa, mas nasceu em Florença, na Itália. Aos 17 anos, ela decidiu ser enfermeira. Como cristão anglicana, ela acreditava ter recebido um chamado de Deus. O trabalho dela se tornou conhecido durante a guerra da Crimeia, que teve a participação do Reino Unido entre 1853 e 1856.
Na época ela foi chamada de “Dama da Lâmpada”, pois Florence usava uma lâmpada para iluminar os feridos durante as noites. Florence Nightingale fundou a primeira Escola de Enfermagem não religiosa do mundo na Inglaterra, em 1860.
Dia da Enfermagem no Brasil
No Brasil, o Dia Internacional da Enfermagem passou a ser comemorado em 1938, quando o então presidente Getúlio Vargas instituiu a data por meio do Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938. No País, tornou-se comum a comemoração da Semana da Enfermagem: de 12 a 20 de maio (Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem).
