Os novos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tomaram posse nesta quarta-feira (16), em cerimônia realizada no salão nobre do Paço Municipal. “A CIPA é um órgão muito importante para ajudar o Sindicato na conscientização dos servidores e na luta por melhores condições de trabalho”, afirma o presidente do SindServSV, Edson Paixão, que já foi cipeiro no pólo petroquímico, antes de trabalhar na Prefeitura de São Vicente.
Proclamado o resultado final do pleito, que ocorreu em setembro do ano passado, os presidentes do SindServSV, Edson Paixão, e do Sintramem, Roberto Ciccarelli, fizeram saudações especiais aos integrantes da CIPA. Em seguida, os empossados foram chamados um de cada vez para a entrega dos diplomas.
Foram empossados representantes dos seguintes segmentos são: Gabinete, Setrans, SEAS, SESAU, Seduc, Operacional (Sedup, Subprefeitura, Sepes, Sespor, Sehab, Seob), Administrativo (Sefaz, Sead, Sejur, Seplan) e Misto (Seicom, Secinp, Semam, Sedect, Setur, Secult).
Tanto Paixão quanto Ciccarelli asseguram que as ações da CIPA terão respaldo dos sindicatos
Eleição e posse em plena pandemia
O processo eleitoral da CIPA foi realizado de 21 a 25 de setembro de 2020. Originalmente, a votação ocorreria em março, mas o início da pandemia obrigou a comissão eleitoral a mudar os planos. Ao final do pleito, a apuração se deu nas dependências do SindServSV, que teve atuação destacada junto à Comissão Eleitoral para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Em 25 de setembro, após a votação, o presidente da Comissão Eleitoral, João de Lacerda Alves, que é técnico de segurança e chefe do SESMET, afirmou: “A eleição foi muito produtiva. Tivemos mais que o dobro de participantes da última eleição”. Na ocasião, Alves também ressaltou que a CIPA é um órgão autônomo que precisa canalizar essa energia participativa para atingir seus objetivos.
Segundo Marcelo Arias, representante do Sindicato na Comissão Eleitoral, a CIPA é uma importante ferramenta de defesa da classe trabalhadora que, atuando em conjunto com o SindServSV pode ajudar a melhorar o ambiente e as condições de trabalho.
Por isso, o Sindicato se empenhou no apoio ao processo eleitoral, divulgando a lista completa dos candidatos e pedindo à categoria para que votasse nos associados e associadas do Sindicato, devido à “relação de confiança que tais pleiteantes a cadeiras na CIPA mantém com o Sindicato”.
O papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Hoje, os novos desafios da CIPA são decorrentes do impacto da pandemia de Covid-19 nos locais de trabalho e fiscalização sobre a atuação da Prefeitura para a garantia do bem estar dos(as) servidores(as), cumprindo seu papel conforme a legislação vigente.
A CIPA foi criada pelo decreto nº 861-A, de 24 de julho de 1998, de acordo com a Lei Federal 6514, de 22 de dezembro de 1977, regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria 33 (27/10/1983), do Ministério do Trabalho – Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho.
O objetivo principal é o desenvolvimento de ações que garantam o controle de riscos nos ambientes, nas condições e na organização do trabalho, visando à preservação da vida e à promoção da segurança e saúde dos servidores públicos municipais, observando o prescrito na referida Norma Regulamentadora.
As funções do cipeiro
Entre as funções do cipeiro estão: identificar situações adversas no ambiente de trabalho que entre outros fatores, venham a trazer riscos à segurança e saúde dos trabalhadores; intervenções voltadas à melhorias e segurança no ambiente de trabalho: ergonomia, treinamentos, elaboração de mapa de riscos; desenvolver ações voltadas à segurança e saúde no trabalho; realizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes, entre outras. Não existe previsão para remuneração pelo exercício das funções.
“Tão importante quanto identificar locais insalubres e de riscos ao trabalhador, é se antecipar à situação-problema e procurar corrigi-la sugerindo mudanças necessárias ou utilização de equipamentos coletivos e/ou individuais”, destaca Edson Paixão.
