Por Marcelo Arias*
O dia 7 de setembro é marcado pelas comemorações da declaração de independência do colonizador lusitano. O decorrer da nossa história tem nos provado que tal independência não foi completamente associada a um projeto de construção de nação verdadeiramente soberana, como pretendia José Bonifácio, nem a uma revolução republicana, pretendida por Gonçalves Lêdo e outros revolucionários inspirados pela Revolução Francesa e pela independência estadunidense.
A transição mediada organizada pela própria família real marcou a alma nacional com essa marca da transição lenta e gradual, sem rupturas e sem derramamentos de sangue. Essa é a fórmula para a manutenção de privilégios seculares, que duram até os dias de hoje e explicam a profunda desigualdade social, cultural e econômica que angustia o povo brasileiro.
Reconhecendo essa história, o dia 7 de setembro também tem sido marcado pelo “Grito dos Excluídos” que este ano tem como lema “Desigualdades gera violência – Basta de Privilégios” e tema “Vida em primeiro lugar”.
Os movimentos, entidades, frentes, organizações e lideranças que atuam em defesa da saúde pública, tendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como referências máximas de direito para a população brasileira, se somam às mobilizações do 24º Grito dos/as Excluídos/as fazendo o GRITO PELA SAÚDE.
A Emenda Constitucional 95, apelidada de PEC do Teto, congela recursos para as políticas sociais como a saúde, cultura, educação e a assistência social, por 20 anos. É uma ofensa a todos os brasileiros e brasileiras, numa evidente investida da iniciativa privada, com destaque para as empresas de plano de saúde, há tempos privilegiadas com o apoio do Estado. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e também o Sistema Único de Saúde (SUS) mais uma vez sofrem um golpe com a alteração da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), publicada em 24 de agosto de 2018.
Temos presenciado o que o contingenciamento de recursos faz com o serviço público. O incêndio no Museu Nacional foi simbólico. Estruturas precarizadas, salários defasados, direitos trabalhistas negados, eficiência perdida. O sucateamento é um projeto que tem por objetivo a privatização. O Estado se torna ineficiente de propósito. Que nem jogador de futebol quando quer derrubar técnico.
Propomos, então, o GRITO PELA SAÚDE. POR NENHUM DIREITO A MENOS! Que todas e todos possam ser tratados com dignidade e cidadania, dentro do que prega a Constituição Federal.
A saúde é direito de todos/as e dever do Estado.
07 de setembro de 2018.
DEMOCRACIA É SAÚDE!
* Marcelo Arias é Agente de Trânsito, especialista em Gestão Pública, Conselheiro Municipal de Saúde e Diretor de Comunicação do SindServSV
