O julgamento do Dissídio Coletivo de Greve foi reagendado para 31 de agosto. Com objetivo de conseguir a “reposição dos índices inflacionários nos salários dos servidores municipais”, esse processo estava em andamento desde o movimento grevista de março de 2022.
O novo relator do Dissídio, desembargador Tasso Duarte de Melo, expediu relatório com uma breve retrospectiva do andamento do processo. Segundo o advogado Luiz Gonzaga Faria, que representa o SindServSV nos tribunais, esse documento foi encaminhado para a mesa do Processamento de Grupos e Câmaras, que encaminha os autos do processo para julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vale recordar que, no decorrer do dissídio, houve uma audiência de conciliação que manteve o impasse, manifestação nos autos em que a Prefeitura requereu a improcedência das reivindicações dos servidores, cujo parecer do Ministério Público convergiu no mesmo sentido, sendo desfavorável à demanda do SindServSV. No entanto, lembrando mais uma vez, a própria audiência de conciliação o relator considerou que o dissídio tem procedência e manteve o processo em andamento.
Em maio, o Sindicato esclareceu que o parecer do MP não é decisão judicial e seria estudado pelo desembargador e o relator do processo. Já o relator irá proferir seu voto (seu posicionamento) no dia do julgamento.
Após ser intimado pela relatora do processo de Dissídio Coletivo de Greve, o Prefeito respondeu – por meio da procuradoria municipal – de forma genérica à solicitação de informações sobre a documentação apresentada pelo Departamento Jurídico do SindServSV.
Com julgamento agendado, o Sindicato considera que há chance de um resultado positivo para a categoria.
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Segue número do processo para quem quiser acompanhar: 2055940-47.2022.8.26.0000. (consulta no https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/open.do).
