Quarta-feira (15/09) foi Dia Internacional da Democracia, lembrança oportuna enquanto o Brasil passa por um turbilhão de ameaças antidemocráticas. Mas, afinal, o que é democracia? Esse conceito nasceu na Grécia, formado pela junção das palavras “demos” (povo) e “kratos” (governo). Assim, desde a antiguidade, democracia é definida como “governo do povo” ou “governo popular”, em oposição a outras formas de governo. Esse conceito remete à definição do primeiro presidente dos EUA, Abraham Lincoln (1809 – 1865): “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”.
No entanto, desde então, o mundo já viveu muita história e formas de governo, que mostraram não existir um modelo universal nem imutável de democracia, pois depende dos interesses de quem tem o poder econômico, político e/ou de governo, em conflito – mais ou menos explícito- com os anseios dos setores que estão na parte de baixo da pirâmide social e econômica, em especial as massas trabalhadoras. E nem sempre – ou quase nunca – o povo consegue influenciar conscientemente nos rumos da sua própria comunidade, cidade ou Nação.
Apesar disso, um parâmetro fundamental para “medir” o nível de democracia, além dos processos eleitorais e de participação popular, são os direitos sociais e acesso a serviços públicos à população, hoje ameaçados pela PEC 32, que visa aprofundar o desmonte do Estado brasileiro (naquilo que ainda favorece o povo: os serviços públicos). Em um país como o Brasil, os serviços públicos, que foram conquistados pela luta do povo brasileiro, e têm importância essencial porque visam enfrentar a brutal desigualdade social.
Vale lembrar que o desemprego, a informalidade, o desalento, o trabalho precário vinham piorando já antes da pandemia, que não é uma tragédia social causada apenas pelo novo coronavírus: a política de morte e destruição de direitos do Governo Bolsonaro é a artífice do agravamento das condições ruins de vida do povo.
Essa breve reflexão torna mais evidente o que está em jogo na luta contra a chamada “Reforma Administrativa” (PEC 32). Em meio aos ataques de Jair Bolsonaro à credibilidade das eleições, pregações pelo fechamento do STF ou do Congresso Nacional e outras ações antidemocráticas, a exemplo das recentes manifestações bolsonaristas no dia 7, a destruição de direitos sociais afeta a qualidade de qualquer democracia, que se queira “do povo, pelo povo e para o povo”, porque quem está com fome, sem acesso a serviços públicos e na luta para sobreviver não consegue — ou encontra imensas dificuldades para — se organizar para defender seus interesses individuais e coletivos. Ou seja, se a PEC 32 for aprovada, a participação popular será ainda mais prejudicada.
Por essas e outras razões, a defesa do SUS, da educação, assistência social, entre outras políticas públicas, é urgente e necessária, e depende da derrubada da PEC 32. Afinal, com o povo perdendo direitos sociais, trabalhistas, previdenciários, salários reduzidos, custo de vida absurdo, sem emprego, e menos serviços públicos, a democracia fica capenga.
