A partir de amanhã (23/03), as nove cidades da Baixada Santista irão adotar o chamado lockdown para conter o agravamento da pandemia de Covid-19 e evitar o colapso nos hospitais da região. A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). As medidas valerão até o dia 04 de abril.
“São medidas duras mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas. Os especialistas em saúde nos passaram um quadro assustador no encontro realizado quinta-feira”, disse o presidente do Condesb e prefeito de Santos, Rogério Santos.
Será permitida a circulação de pessoas e veículos para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decreto municipal.
Documentos
A circulação de pessoas e carros será permitida com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de Saúde, carteira de trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.
Transporte
As principais restrições incluem o transporte público municipal, que funcionará com horário reduzido pela manhã e ao final do dia. Os ônibus não circularão aos sábados, domingos e feriados. Ficou acertado que cada cidade irá definir os horários de circulação.
Em São Vicente, as linhas municipais funcionarão de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e 17h às 20h, com frota reduzida. Aos sábados, domingos e feriados, com frota ainda mais reduzida, os ônibus circularão nos mesmos horários. Até segunda ordem, a EMTU seguirá com as linhas normalmente para atender os trabalhadores dos serviços essenciais, e definirá com os municípios como as linhas funcionarão durante o lockdown.
Proibição
Durante este período estão proibidas as feiras livres. Hotéis, pousadas, pensões, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem só atenderão clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas. Também estão suspensos os serviços de drive thru.
Bancos
Será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos (com exceção dos relacionados à segurança e manutenção). As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros.
Supermercados
Os supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) até as 20h. Aos sábados e domingos, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias.
Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até as 22h.
24 horas
Poderão funcionar por 24 horas estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo).
Também estão nesta lista atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifruti, atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office) e as atividades industriais cuja paralisação possa afetar o abastecimento e os serviços essenciais.
Peixe
Mercado de peixe só poderá funcionar por delivery.
Praias
As praias continuarão fechadas.
Multas
Quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. Mas em São Vicente a multa para quem for flagrado sem máscara será em cestas básicas. No Município, a fiscalização ficará por conta da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Comércios, Indústrias e Negócios Portuários (Secinp) e a Vigilância Sanitária.
Operação descida
Após pedido dos prefeitos, o Governo do Estado suspendeu a Operação Descida do Sistema Anchieta-Imigrantes, a partir de sexta-feira (19), com o objetivo de desestimular viagens ao litoral. A operação só ocorre aos finais de semana.
