Enfermagem e demais profissionais da área da saúde são orientados a realizar os cursos de capacitação disponíveis e fazer parte de um cadastro geral para auxiliar nas ações do SUS
Instituída pelo Ministério da Saúde, está em vigor a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde, com o objetivo de promover aos trabalhadores da saúde capacitação à distância nos protocolos clínicos de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida abrange as seguintes categorias: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.
Para viabilizar a capacitação, a determinação prevê criação de um “cadastro geral de profissionais da área de saúde, de caráter instrumental e consultivo, visando auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento à COVID-19”. Conforme a Portaria nº 639 de 31 de março, publicada nesta quinta-feira (02/04), essa ação é justificada pela necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação nos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS para responder à situação emergencial.
Mas cabe aos conselhos profissionais dessas categorias enviar ao Ministério da Saúde os dados desses trabalhadores. Além disso, os conselhos devem comunicar aos profissionais para que preencham o formulário eletrônico para o cadastramento (https://registrarh-saude.dataprev.gov.br). Os profissionais que se cadastrarem terão acesso ao curso de capacitação por meio de link na internet. Ao final, o aluno receberá um certificado de conclusão.
Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já editou, nesta sexta-feira (03/04), a Resolução 636/2020, que trata do cadastramento enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem na ação “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde”. O Cofen ressalta a necessidade dos profissionais da enfermagem se somarem aos esforços das autoridades da saúde pública no combate ao Covid-19, já que são o principal contingente de profissionais da saúde na linha de frente do atendimento à população. Por isso, recomenda que todos participem da iniciativa.
A resolução também destaca que os profissionais da enfermagem são os mais atingidos pela pandemia, em razão da natureza de sua atuação. “Razão pela qual torna-se urgente e necessário que recebam capacitação adequada e científica para o enfrentamento da pandemia, de maneira a melhor se protegerem, como também para prestarem da melhor forma os serviços de saúde dos quais são partes integrantes”, registra. O Cofen informa, ainda, que cabe aos conselhos regionais de enfermagem a comunicação sobre o preenchimento dos formulários e os cursos disponíveis, conforme as orientações da Portaria do Ministério da Saúde nº 639, de 31 de março.
Segundo a assessoria de comunicação do Cofen, a portaria do Ministério da Saúde “não constitui um serviço civil obrigatório, fazendo parte da política de planejamento e capacitação dos recursos humanos da área de saúde para o enfrentamento da emergência internacional de saúde pública”. Ressalta também que, na Resolução 636/2020 do Cofen, “não há previsão de responsabilização dos profissionais de enfermagem”.
