Acompanhe os principais pontos do Decreto 5192-A de 18 de março de 2020
A crise sanitária provocada pelo Coronavirus continua avançando. Dia após dia os relatórios das autoridades sanitárias são atualizados, gerando apreensão. Exemplos de outros países povoam as imaginações, gerando pânico e ansiedade.
Em momentos como esse, além de líderes fortes e decididos a tomar providências que encontrem a raiz dos problemas e promovam efetividade junto à sociedade, precisamos de servidores dispostos à ação. Pessoas que materializam a ação do Estado precisam estar à disposição da sociedade em momentos tão agudos.
Acompanhando a legislação estadual, as nove cidades da Baixada Santista editaram um conjunto de diretrizes com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e locais públicos e conter a propagação do vírus COVID-19. Entretanto essas medidas só serão materializadas através das mãos dedicadas de servidores e servidoras, independente do vínculo empregatício, dedicados a agir como linha de frente no combate à epidemia.
Veja o que acontecerá durante a situação de emergência:
1 – Afastamento imediato de todo servidor ou servidora que estiver infectado pelo COVID-19;
2 – Quarentena para servidores que regressarem do exterior;
3 – Regime de teletrabalho para atribuições que comportem, por sua natureza, o trabalho remoto;
4 – Adiamento de reuniões, sessões e audiências;
5 – Reorganização da jornada de trabalho de forma a evitar o horário de pico no transporte público;
6 – Servidores e servidoras do grupo de risco – maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e expostos a doenças ou condições – devem ser dispensados, direcionados ao teletrabalho ou realocados para funções sem atendimento direto ao público;
7 – Dispensa ou adiamento de comparecimento para perícias, exames ou recadastramentos;
8 – Disponibilização de máscaras, alcool em gel e outros materiais e insumos recomendados pelas autoridades sanitárias (Leia aqui a recomendação da Vigilância Epidemiológica para o uso de EPI’s);
9 – Suspensão de licitação para as compras de insumos relacionados ao combate à epidemia;
10 – Envolvimento dos fornecedores da prefeitura nos esforços de combate ao vírus;
11 – Aumento da limpeza e higienização dos postos de serviço e dos veículos de transporte público;
12 – Adoção de medidas especiais de prevenção em bares, restaurantes e similares;
13 – Restrição de circulação de público em shoppings, igrejas, templos, clubes, cinemas, teatros e espaços de festas;
14 – Suspensão das atividades de casas de shows, danceterias, baladas e similares;
15 – Suspensão das aulas;
16 – Realocação de servidores em funções relacionadas ao atendimento da população com suspeita de contágio.
O Decreto 5192-A contém outros dispositivos que pretendem reduzir a circulação de pessoas e viabilizar o atendimento dos afetados pela epidemia que assola o nosso país.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente sempre se orgulhou de poder dizer que o Servidor leva essa cidade nas costas. Temos certeza que não passaremos por mentirosos e que o conjunto dos servidores públicos municipais se esforçará no combate a essa epidemia.
Entretanto, vale lembrar que se somos a linha de frente dessa guerra, cabe aos nossos “oficiais” garantir a logística de suprimentos e fazer chegar EPI’s e insumos a todos nós.
17 – Uso Racional de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
O Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal de SV elaborou documento contendo uma série de orientações sobre o uso de EPI para atendimento de casos suspeitos e confirmados por Coronavírus. (Confira aqui: USO RACIONAL DE EPI HMS COVID-19)
“O objetivo deste documento é alinhar as recomendações da Organização Mundial de Saúde em relação ao uso de EPI e conscientizar quanto ao uso racional e indicado destes insumos. Informações incorretas, pânico e estocagem têm contribuído para escassez no fornecimento de EPI e este impacto comercial já é sentido no grupo. Esta limitação na produção é nacional e mundial e futuramente este cenário pode impactar na prevenção de outras doenças em ascensão, como por exemplo o sarampo”
O SindServSV recomenda aos servidores a trabalharem de acordo com essas diretrizes. Quem não estiver seu trabalho enquadrado nelas deve procurar a chefia para providências e, caso não atendido, o servidor deve fazer abertura de processo administrativo e comunicar o Sindicato.
Jogamos todos e todas – chefia e servidores -no mesmo time, lutamos no mesmo exército, estamos no mesmo barco. Para superarmos a presente crise, precisamos de muita empatia, tolerância e compromisso mútuo e com a causa do serviço público. Muito carinho e respeito com quem precisamos atender e entre nós. É hora de se inspirar nos ensinamentos dos grandes mestres da Humanidade, aqueles que, ao longo do tempo, foram capazes de atravessar as dificuldades e crises como esta.
“Quem não vive para servir, não serve para viver”
Mahatma Gandhi
