A reforma da Previdência (PEC 6/19) seria votada em 1º turno nesta semana, entre terça e quarta-feira (25). Mas, operação da Polícia Federal no Senado, que fez busca e apreensão no gabinete do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), adiou a votação da matéria, na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário, em 1º turno.
CCJ e plenário retomam as votações na próxima semana. A 1ª vai ser no colegiado e depois em plenário, em 1º turno.
A crise, que só atinge o governo lateralmente, é de proporções de pequena para média potência. A Operação Lava Jato toda vez que se sente acuada reage, de modo a ter sobrevida. A ação da PF no Senado, no estado de Pernambuco e também no gabinete do filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filha (DEM-PE) foi resposta prévia à votação no Congresso Nacional de vetos presidências à Lei de Abuso de Autoridades.
A operação da PF tem relação com obras da transposição do Rio São Francisco na época em que Bezerra era ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff, quando ainda estava no PSB.
Na última terça-feira (23), o Congresso Nacional se reuniu para votar esses vetos presidenciais. Os parlamentares — deputados e senadores — derrubaram 18 dos 33 artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PLS) na Lei de Abuso de Autoridade.
Derrota do governo
A derrubada de vetos teve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, assim como outros senadores, ficou bastante irritado com a operação da Polícia Federal na Casa.
Assim, Alcolumbre decidiu adiar a votação do 1º turno da reforma da Previdência para a próxima semana e antecipar a análise dos vetos para esta a última terça, como resposta à essa movimentação da Lava Jato no Congresso Nacional.
CCJ e plenário: prognósticos
A proposta volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima terça-feira (1º), pela manhã, quando o colegiado se debruça sobre o parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), às 77 emendas apresentadas em plenário.
No colegiado, o parecer será aprovado por escore semelhante ao que chancelou a proposta no dia 4 de setembro.
À tarde, ainda na terça, o texto poderá ser votado, em 1º turno, no plenário.
A previsão de placar em torno da votação da proposta é que o governo vença por amplíssima maioria. Se todos os 81 senadores estiverem presentes no momento da votação, a expectativa é que haja 66 votos a favor — 17 a mais que o mínimo necessário, que são de 49 votos — e apenas 14 contrários.
Fonte: DIAP
