Após um longo período de dificuldades, o funcionalismo público precisa voltar a conversar sobre o futuro. Recuperação do poder de compra e das perdas salariais, fortalecimento das carreiras e melhores condições de trabalho fazem parte das reivindicações da categoria ao Prefeito, que se comprometeu – inclusive no seu programa de governo! – com a valorização do servidor e melhorias no serviço público
Recordar é viver…
Durante os meses de dezembro/2020 e Janeiro/2021 o SindServSV organizou as reivindicações da categoria para o governo que iria se iniciar. Respeitando as medidas de segurança da pandemia, o Sindicato publicou um texto base contendo as reivindicações ainda pendentes do período anterior. Os servidores (sindicalizados ou não) enviaram suas sugestões por email e estas foram incorporadas ao texto base, que foi submetido à Assembleia virtual no dia 12 de janeiro de 2021. A pauta aprovada pela categoria foi entregue ao Sr. Prefeito em 25 de janeiro.
Lei nº 173 e lockdown emperram negociações
A resposta do Governo Federal para a pandemia foi penalizar os servidores por meio do congelamento dos salários e da contagem de tempo para concessão de vantagens e benefícios. O governo municipal também alega dificuldades financeiras e gastos extraordinários com a pandemia. A segunda onda da pandemia chega na cidade com força e a cidade passa por novo período do lockdown.
Instalação da Comissão permanente
Após o período crítico da pandemia, é instalada a comissão permanente de negociação que passa a discutir os documentos financeiros da cidade. Os primeiros meses desse trabalho são marcados por forte divergência entre o Sindicato e a Secretaria da Fazenda, que apresentava números díspares nas reuniões.
Substituição do secretário da Fazenda inaugura nova fase
Após a substituição do secretário da Fazenda, o governo municipal apresentou novo comportamento na mesa de negociação: mais propositivo. Considerando os impedimentos legais para reajustes e concessão de benefícios, a comissão passou a considerar a campanha salarial com efeitos a partir de janeiro de 2022. Firmou-se o compromisso de retomada do pagamento dos retroativos (aposentadorias e horas extras 2016) a partir de janeiro, com reserva financeira para isso. O compromisso da Administração é apresentar uma proposta formal ainda em novembro para que a categoria possa analisar em assembléia.
De olho no orçamento…
Vale dizer que a direção do SindServSV acompanhou todo o processo orçamentário. No que tange à despesa com pessoal, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) – documento encaminhado pelo governo à Câmara Municipal – prevê gasto maior em 2022 do que o que será feito em 2021, sem afetar os limites de responsabilidade fiscal. Isso indica possibilidades reais de uma negociação frutífera. Essa é a expectativa do SindServSV: que o Sr. Prefeito cumpra seus compromissos de valorização dos servidores, postergados até este momento.
Setores se movimentam
É nesse ambiente que alguns setores já começam a se movimentar em busca de melhorias. Na quinta feira (11/11), aconteceu a reunião setorial dos profissionais do ensino superior (referência K). Com salários muito abaixo dos valores praticados no mercado de trabalho, profissionais assistentes sociais, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros e arquitetos anseiam pela readequação salarial como já aconteceu com os profissionais médicos, procuradores, auditores fiscais, veterinários, dentistas e enfermeiros.
A pauta será discutida no âmbito da comissão permanente sem interferir na negociação em curso – e já na reta final.
SindServSV sempre aberto
Nesta semana, outras reuniões acontecerão. Na próxima terça feira (16/11), é a vez dos agentes de trânsito conversarem sobre seus problemas. Na sexta (19), os auxiliares de serviços básicos e os pessoal dos setores de compras. Outros setores também estão agendando datas.
Todas essas reuniões são preparatórias para a Pauta de Reivindicações e servem como forma de acumular força para aumentar a pressão para a negociação em curso.
