Na edição desta semana do Papo de Quinta, o secretário geral Marcelo Arias contou com as presenças das dirigentes Danielle Rabelo (licenciada), Ana Patrícia de Moraes Sales e Arthur Godoy. Como sempre, a ação sindical, política municipal e a conjuntura nacional são pautas indispensáveis. Houve homenagem póstuma ao GCM André, que segue desaparecido, informe sobre o recesso da Câmara de Vereadores e a atuação sindical junto ao Conselho Municipal de Saúde.
Em nível nacional, destaca-se a aprovação da “PEC Kamikaze”, que amplia uma série de benefícios sociais, a apenas três meses das eleições. A medida tem fins eleitoreiros e demonstra o desespero do atual ocupante da Presidência da República diante do risco de derrota em outubro, basta observar que o pacote de auxílios tem validade somente até dezembro.
Motivo de comemoração é a promulgação da PEC11, que garante a instituição de pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A fixação do piso salarial no texto da Constituição, o Projeto de Lei 2564/20, que garante o piso, poderá ser sancionado. Mas a luta continua.
Vale lembrar também que os Agentes de Combate de Endemias e Agentes de Saúde também conquistaram o piso (nacional e municipal) há alguns meses. A Lei Complementar nº 9/2022, de 12 de abril, define que a remuneração não poderá ser inferior a R$1550 mensais para a jornada de 40 horas semanais.
Já a Emenda à Constituição Federal 120 garante o piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00), em 2022, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Conforme publicado em maio, caberá à União arcar com a remuneração. Estados e municípios deverão pagar auxílios, gratificações e indenizações.
Essas e outras questões, você pode conferir no Papo de Quinta (14/07). Não esqueça: temos encontro marcado todas as quintas às 18h.
