Bolsonaro e Guedes querem reduzir direitos dos Servidores. Resistir é um ato de cidadania!
Não deve ser agora que o governo federal enviará a “Reforma Administrativa”. Como já mencionado em texto anterior, Bolsonaro e Guedes pretendiam fazer isso no começo do ano, depois consideraram aproveitar projetos já em tramitação no Congresso, então esperaram passar o Carnaval, e nada…
As sucessivas turbulências políticas, em grande parte, causadas ou estimuladas pelo governo, adiaram os planos que preveem o enxugamento máximo das estruturas e do gasto com servidores, com extinção de órgãos, entidades, carreiras e cargos; a redução do quadro de pessoal, evitando a contratação via cargo público efetivo; a redução de jornada com redução de salário.
Segundo reportagem do site Congresso em Foco, “a resistência de parlamentares a mudanças nas regras do funcionalismo, a proximidade dos protestos contra o Parlamento, marcados para o domingo (15), o mal-estar criado por Bolsonaro com os parlamentares e a falta de uma definição mais clara do governo sobre o assunto são alguns dos motivos que tornaram incerta a entrega da reforma”
Cabe lembrar que o próprio Bolsonaro se envolveu na convocação desses atos de grupos de extrema direita que pedem, entre outras pautas, o fechamento do Congresso Nacional – bandeira antidemocrática dos saudosistas da Ditadura Militar (1964-1985). Ou seja, ao mesmo tempo que precisa do Congresso para aprovar suas reformas, o presidente testa os limites do equilíbrio de forças entre os poderes da República endossando ameaças ao Congresso Nacional.
Além disso, o surgimento de casos de coronavírus (Covid 19), inclusive entre membros do governo, tem gerado incertezas quanto a própria realização desses atos extremistas, já que os organizadores estariam preocupados com os riscos de contágios em aglomerações de pessoas. O próprio Bolsonaro pediu para os simpatizantes dessa turma adiarem essa manifestação sombria, apesar de seus discursos continuarem a tentativa de jogar a população contra o Congresso.
É bom lembrar, ainda, que a Frente Parlamentar do Serviço Público tem 255 deputados, quase metade do total de 513 parlamentares representa um poderoso foco de resistência a essas propostas nefastas da Reforma Administrativa. A Folha de S.Paulo, no dia 10/03, destaca que “as mudanças de regras não atingem apenas os servidores do Executivo mas também os do Judiciário, grupo bem organizado, e do Legislativo, que atuam diretamente em contato com os congressistas”.
Resistência permanece
Previstos para quarta-feira (18/03), as entidades organizadoras do Dia Nacional de Luta pela Educação, do Emprego, dos Direitos e da Democracia estão anunciando a suspensão dos atos de rua agendados para esta data, embora afirmem que a data permanece como um dia de greves e paralisações em todo país.
Portanto, o Governo Federal continuará seus ataques aos direitos dos servidores e da classe trabalhadora, mas não deve esperar a ausência de luta.
