Por Carlos Norberto Souza – jornalista sindical
Duas importantes efemérides marcaram essa semana: Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) e Dia das/os Assistentes Sociais (15 de maio). Essas datas homenageiam categorias indispensáveis ao efetivo funcionamento das políticas sociais garantidas pela Constituição Federal: Saúde e Assistência Social. Ao lado da Previdência Social, essas políticas estão sob o ‘guarda-chuva’ da Seguridade Social.
Em um país como o Brasil, marcado por grandes abismos sociais, afirmar que as políticas sociais são necessárias e urgentes é “chover no molhado”, principalmente nesta grave crise sanitária que atinge de forma brutal a classe trabalhadora. Apesar dos problemas e limitações, o Sistema Único de Saúde é uma conquista civilizatória, fruto de muita luta e mobilização social, batalhas que desaguaram na Constituição de 1988, no sentido de estabelecer um sistema de saúde universal, gratuito e de qualidade. Claro que há muito a ser feito, mas o desafio deve ser aperfeiçoar o SUS, não destruí-lo.
Agora, imagine se, em plena pandemia, o Brasil não tivesse uma saúde pública como a nossa, uma das maiores do mundo. A situação, que já é grave, tomaria uma proporção bem pior, devastadora. Por isso, devemos repudiar quaisquer medidas que objetivem fragilizar o SUS e/ou desmoralizar o funcionalismo que está na ‘linha de frente’ do tratamento a pacientes suspeitos ou infectados por Covid-19. Hoje, os principais inimigos da saúde pública, do funcionalismo e das políticas sociais estão no Palácio do Planalto: Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.
Neste contexto de crise econômica agravada pela pandemia, a Assistência Social também é essencial. Trata-se de uma política pública, organizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim como a saúde, a educação, previdência social, entre outras, a assistência social é direito de cidadãos e cidadãs. A diferença é que ela é voltada aos mais pobres cujo acesso aos serviços públicos e aos direitos constitucionalmente consagrados estão frequentemente bloqueados. É aqui que a/o assistente social desempenha seu papel, cuja importância aumenta na proporção que a pandemia aprofunda as questões sociais e os “gargalos” no serviço público.
Essas políticas públicas são constantemente ameaçadas pela ideologia neoliberal que defende o chamado “Estado mínimo”, visando ‘passar a tesoura’ nos investimentos públicos e/ou retirar do Estado a responsabilidade de oferecer, por meio de políticas públicas, serviços essenciais aos cidadãos, conforme a Constituição determina. Mesmo em plena pandemia, quando o Estado deveria tomar a frente no enfrentamento dessa doença e das suas consequências, os neoliberais não descansam em tentar retirar direitos dos servidores e da classe trabalhadora em geral. Justamente os que deveriam estar fortalecidos por atuarem na “linha de frente”.
E não custa lembrar que o País está sendo presidido por alguém que menospreza a ciência e ataca a credibilidade de especialistas e profissionais da área da saúde, contra as medidas de distanciamento social. Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro deixa de socorrer pequenas e médias empresas, e também não garante o mínimo de dignidade para milhões de trabalhadores, sem trabalho, emprego ou que perderam renda. Enquanto isso, já foi destinado mais de R$ 1 trilhão para os bancos. Com isso, o governo Bolsonaro penaliza o povo buscando seguir com seu roteiro de retirada de direitos trabalhistas e sociais, além da destruição do papel Estado brasileiro no que ele ainda tem de impulsionador do desenvolvimento nacional, soberano e com justiça social.
