No começo da pandemia, quando o pânico entre todos nós era grande, existia muita dúvida e muita reclamação sobre uso de EPIs. Diante de alguns impasses e da resistência de algumas chefias de unidades em distribuir EPIs, dizendo que “era melhor não usar máscara para não criar pânico desnecessário”, o Sindicato optou por recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Através de uma denúncia online, de fácil acesso, nossos diretores relataram uma denúncia de “EPIs em quantidade ou qualidade diferentes das recomendadas pela OMS/MS especialmente no Hospital Municipal, Maternidade Municipal, unidades básicas de saúde e unidades do Sistema Único de Assistência Social”
A denúncia resultou no Procedimento 0000231.2020.02.003/0. Através desse procedimento, a Secretaria de Saúde provou a distribuição de EPIs através de recibos assinados pelas Responsáveis Técnicas das diversas unidades de saúde. O Hospital Municipal e a Maternidade já tinham recebido fiscalização do Ministério Público do Trabalho em outro procedimento.
O procedimento continua sendo alimentado, mas é importante destacar que além da diminuição das reclamações, as vistorias recentes feitas por dirigentes sindicais em unidades identificaram EPIs em quantidade suficiente para o regular desenvolvimento do serviço, restando denúncias vazias.
O Sindicato permanece alerta e vigilante para qualquer denúncia e não poupa esforços para identificar problemas e ameaças reais à saude do trabalhador.
