As centrais sindicais realizaram nesta terça-feira (11/12) protestos em diversas capitais e cidades do País contra a extinção do Ministério do Trabalho, anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Os atos ocorreram nas portas das Superintendências do Trabalho (antigas DRTs).
Em São Paulo, o ato foi realizado na porta da Superintendência do Trabalho, no Centro, em que funcionários do MT se uniram à manifestação. “Sou auditor fiscal do Trabalho há mais de 20 anos e conheço bem a contribuição do Ministério do Trabalho (MT) para o país”, lembrou Marco Antonio Melchior, superintendente regional do Trabalho em São Paulo. “Temos inúmeras funções importantes, que não podem deixar de existir”, disse.
Em recente declaração, Bolsonaro disse que “é horrível ser patrão no Brasil”, o que deixa claro para quem ele governará a partir de 1ª de janeiro, demonstrando sua falta de respeito com os trabalhadores e desconhecimento da situação causada pela reforma trabalhista, que só gerou perda de direitos e nada de empregos.
No ato em São Paulo, os manifestantes responderam com irreverência a esta fala. Em referência à escravidão, um grupo teatral simulou escravos carregando um “patrão”, denunciando a retirada de direitos.
Retrocesso político
Em nota conjunta, as Centrais Sindicais lembram que o Ministério do Trabalho cumpre papel importante na sociedade. “Vale ressaltar que sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, de formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MT são inquestionáveis”.
De acordo com as centrais, o fim do Ministério do Trabalho “representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas”. Desarticulará a fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes, o que deve causar enormes prejuízos à sociedade.
“A extinção do Ministério do Trabalho viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil”, denunciam as entidades, que também consideram que a transferência do registro sindical para o Ministério da Justiça “tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical”.
A nota foi assinada pelos presidentes da Força Sindical, Miguel Torres, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Adilson Araújo, e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto.
“O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social”, concluem.
(Comunicação/SindServSV – com informações do Portal CTB)
