Ameaça a direitos em Santos serve de alerta a servidores de SV

A direção do SindServSV chama a atenção da categoria para o que ocorre na cidade vizinha sobre algo que pode ter reflexos em em São Vicente. Desde o começo do ano, a Prefeitura de Santos insiste em manter o Projeto de Lei Complementar 57, enviado pelo Executivo à Câmara, que ameaça o adicional de titularidade.

Trata-se do item do acordo coletivo que prevê uma porcentagem em cima dos vencimentos  do servidor público com formação superior à exigida pelo cargo que ocupa. Esse projeto mexe em uma lei de 2002 e propõe que essa formação seja diretamente ligada à função exercida pelo servidor.

Inclusive, o setor jurídico da Câmara de Santos já deu seu parecer contrário ao projeto em razão do risco de funcionários em cargos de escolaridade menores serem prejudicados.

A medida têm sido alvo de questionamentos tanto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) e Sindicato dos Servidores Estatutários (Sindest), ambas entidades do funcionalismo de Santos, que estão realizando campanhas, coletando assinaturas e incentivando mobilização em defesa do adicional de titularidade.

São Vicente

O adicional de titularidade é uma reivindicação antiga dos servidores de São Vicente. Agora, se essa medida em Santos se concretizar, a direção do SindServSV alerta que a categoria corre o risco de perder sequer a chance de conquistar esse direito, tendo em vista a onda política desfavorável às pautas da classe trabalhadora. 

Além do mais, se os servidores públicos de SV não se prepararem é provável que ocorra perdas do que já foi conquistado. A única vacina possível é a organização do conjunto da categoria em torno do seu Sindicato. Neste sentido, a filiação é um passo necessário para mostrar o poder de mobilização e pressão do funcionalismo.

Para o diretor Marcelo Arias, os servidores precisam entender que o Brasil vive uma época de resistência aos ataques a direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos funcionários públicos.

“Por isso, é mais do que essencial e urgente, a categoria dos servidores de São Vicente somar forças junto ao SindServSV, fortalecendo a luta coletiva na defesa de nossos direitos”, afirmou, complementando que “a filiação ao Sindicato é indispensável como demonstração da força da categoria. Só assim poderemos lutar pelo que é nosso”.